{"data":[{"id_projeto_investimento":"33258.15-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em Comunidade do Segundo Distrito de Baião/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em Comunidade do Segundo Distrito de Baião/PA.","desc_funcao_social":"Moradores de comunidade do Segundo Distrito de Baião/PA.. Garantir qualidade de vida às famílias residentes em comunidade do Segundo Distrito de Baião, localizada em Baião no Estado do Pará através do fornecimento de água potável.. A implantação destas obras tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo Federal em proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações das pequenas comunidades, inclusive áreas rurais, reservas extrativistas, ribeirinhos, assentamentos da reforma agrária, dentre outras, comunidades remanescentes de quilombos, a fim de reduzir o déficit de acesso aos serviços de saneamento básico, estimulando o processo produtivo das comunidades que ali residem.","desc_meta_global":"Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água em Comunidade do Segundo Distrito de Baião/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-03-12","dt_final_prevista":"2026-10-30","dt_cadastro":"2024-01-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":51641,"desc_populacao_beneficiada":"população do municipio de Baião","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BAIAO","cnpj_executor":"05425871000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":490000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.71735 -2.70107)","latitude":"-2.70107","longitude":"-49.71735"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}