{"data":[{"id_projeto_investimento":"33042.26-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Conclusão das obras da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Conclusão das obras da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos/PE.","desc_funcao_social":"O empreendimento terá a capacidade de acumulação aproximada de 4,54 milhões para usos diversos e beneficiará as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, numa população estimada em 199.000 habitantes (IBGE 2018).. A construção da barragem iniciou em 2011, entretanto os problemas enfrentados favoreceram a paralisação da obra desde Out/2014. As chuvas de Mai/2017 provocaram danos ao local e alterações graves nas estruturas já executadas, tendo sido declarada situação de calamidade e emergência. Dada a importância do empreendimento, foi elaborado o Diagnóstico e Readequação do Projeto Executivo, pelo que expressamos o desejo de retomar e concluir a obra, para evitar que os eventos danosos voltem a se repetir. A construção da Barragem Gatos proporcionará diversos benefícios econômicos e sociais para a região, visto que, com a execução desta obra, o risco de desastres por enchentes será minimizado.","desc_meta_global":"Conclusão das obras da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos/PE.","dt_inicial_prevista":"2019-12-27","dt_final_prevista":"2027-06-22","dt_cadastro":"2024-01-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":163000,"desc_populacao_beneficiada":"O empreendimento terá a capacidade de acumulação de 5,93 milhões para usos diversos e beneficiará as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, numa população estimada em 163.000 habitantes - IBGE 2022","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO","cnpj_executor":"08662837000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":57039096.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Na esfera Federal (2019), está vinculado ao Programa 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres, 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, o qual consta no PPA 2016-2019 - Lei nº 13.249 de 13/01/2016;Na Esfera Federal (2021), está vinculado ao Programa 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres, 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, o qual consta no PPA 2020-2023 - LEI Nº13.971 DE 27/12/2019;Na Esfera Estadual, o empreendimento consta no PPA 2020 – 2023  disposto na Lei Ordinária nº 16.770, de 23 de dezembro de 2019, está vinculado a Função: 17 – Saneamento, Subfunção 512 – Saneamento Básico Urbano, Programa 611 – Gestão de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Ação 3178 – Ampliação da capacidade de acumulação hídrica: Subação 0839 – Construção da Barragem Gatos."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Na esfera Federal (2019), está vinculado ao Programa 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres, 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, o qual consta no PPA 2016-2019 - Lei nº 13.249 de 13/01/2016;Na Esfera Federal (2021), está vinculado ao Programa 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres, 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, o qual consta no PPA 2020-2023 - LEI Nº13.971 DE 27/12/2019;Na Esfera Estadual, o empreendimento consta no PPA 2020 – 2023  disposto na Lei Ordinária nº 16.770, de 23 de dezembro de 2019, está vinculado a Função: 17 – Saneamento, Subfunção 512 – Saneamento Básico Urbano, Programa 611 – Gestão de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Ação 3178 – Ampliação da capacidade de acumulação hídrica: Subação 0839 – Construção da Barragem Gatos."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}