{"data":[{"id_projeto_investimento":"3240.42-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Estudo e Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (ECI-PBAI) e Projeto de resgate, salvamento e monitoramento arqueológico do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul/SC.","nr_cep":"1","desc_endereco":"","desc_projeto":"O estudo identificará possíveis impactos ambientais e socioculturais decorrentes do empreendimento, avaliando a viabilidade ou não do projeto de acordo com as conclusões. Caso considerado viável, o CI-EIA subsidiará a proposição de ações de mitigação e compensação dos impactos identificados","desc_funcao_social":"O estudo identificará possíveis impactos ambientais e socioculturais decorrentes do empreendimento, avaliando a viabilidade ou não do projeto de acordo com as conclusões. Caso considerado viável, o CI-EIA subsidiará a proposição de ações de mitigação e compensação dos impactos identificados","desc_meta_global":"O estudo deverá contemplar o levantamento dos impactos ambientais e socioculturais decorrentes do planejamento, da instalação e da operação do empreendimento. A partir dos impactos identificados, a viabilidade do projeto deverá ser avaliada no contexto da emissão da Licença Prévia (LP) pelo órgão licenciador, que levará em consideração as manifestações técnicas da Funai.","dt_inicial_prevista":"2020-07-27","dt_final_prevista":"2024-08-27","dt_cadastro":"2021-08-06","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":"2022-12-19","dt_final_efetiva":"2024-03-11","obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_repassador":"04892707000100"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_tomador":"04892707000100"}],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":550777.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Metrô/monotrilho/trem/VLT","id_subtipo":55}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-49.80642 -26.1227400213861)","latitude":"-26.1227400213861","longitude":"26.1227400213861)"},{"pin":"POINT(-48.63917 -26.2428000215899)","latitude":"-26.2428000215899","longitude":"26.2428000215899)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}