{"data":[{"id_projeto_investimento":"32053.11-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Terminal Fluvial no município de Porto Velho","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Terminal Fluvial no município de Porto Velho (art. 41, IX, Portaria MTUR nº 40, de 23/11/2023)","desc_funcao_social":"A proposta visa o desenvolvimento turístico municipal e regional, com enfoque no turismo costeiro, turismo de aventura aquática, turismo cultural-flutuante (para fins de exposições culturais ou eventos temáticos de curta ou longa duração), Turismo de Eventos (voltada a festivais, concertos ou exposições temporárias).. Construção de um Terminal Flutuante para embarque, desembarque e recepção de pessoas, no Distrito de São Carlos (-8.436311925142014, -63.497856439276234), município de Porto Velho, com população estimada de 460.434 (IBGE 2022) e área territorial de 34.090,952 km² (IBGE 2022), com o fim de  ser construído com estruturas metálicas na base, telhas de zinco, assentos, extintores, coletes salva-vidas, placas indicativas de acesso e percurso, bem como alimentação energética via placas solares.. A construção do flutuante ampliará as opções turísticas do município, facilitando o translado e acesso a demais regiões e atividades náuticas, onde a estrutura servirá não somente como ponto de partida para embarque e desembarque, mas também para passeios de barcos, observação da vida marinha, promoção do turismo costeiro e desenvolvimento de atividades eco-educacionais, onde além das atividades tradicionais como pescas no município, há a agricultura de várzea e o extrativismo da castanha e açai","desc_meta_global":"Construção de Terminal Fluvial no município de Porto Velho (art. 41, IX, Portaria MTUR nº 40, de 23/11/2023)","dt_inicial_prevista":"2023-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2023-12-28","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO","cnpj_executor":"19463485000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1443155.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Terminal","id_subtipo":72}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.49785 -8.43631)","latitude":"-8.43631","longitude":"-63.49785"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}