{"data":[{"id_projeto_investimento":"31504.15-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"reforma e ampliação da CASAI e Polo Base Marabá","nr_cep":"68.507-530","desc_endereco":"31 - Vila Militar Pres. Castelo Branco, Marabá - PA,","desc_projeto":"Trata-se de análise do processo do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATO) referente à contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da CASAI e Polo Base Marabá, situada no município de Marabá (PA),","desc_funcao_social":"Considerando a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), instituída em 2002, que orienta que cadaDistrito Sanitário Especial Indígena deve organizar uma “rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas,integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema Único de Saúde” (Portaria deConsolidação n°2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XIV).","desc_meta_global":"Considerando que atualmente a área da estrutura física da Casai de Marabá é insuficiente para a demanda existente, cuja a mesmarecebe uma média mensal de 94 pessoas, distribuídas entre pacientes e acompanhantes, conforme o documento (0013523641),não havendo espaço suficiente para acomodação adequada dos usuários indígenas, pois a CASAI possui apenas cinco (05)alojamento/enfermaria, sendo dois (02) nas dimensões 2,86x5,30m², com área total de A=15,6m², dois (02) nas dimensões 2,86 x3,50 m² com área total de A= 10,01m² e um (01) na dimensão 2,86 x 3,57 m², com área total de A= 10,21m², para acomodação depacientes e acompanhantes, onde a capacidade dos mesmos é para comportar o total de 07 leitos","dt_inicial_prevista":"2024-01-04","dt_final_prevista":"2024-10-02","dt_cadastro":"2023-12-27","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5383320.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"ATENDIMENTO DA SAUDE INDIGINA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.10873 -5.34875000044201)","latitude":"-5.34875000044201","longitude":"-49.10873"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}