{"data":[{"id_projeto_investimento":"31391.21-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Icatu - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação em bloquete no município de Icatu - MA","desc_funcao_social":"Toda população do município, em especial os moradores da zona urbana e todos aqueles que usufruem dos serviços básicos urbanos e de infraestrutura.. Garantir a população local qualidade no acesso as vias do município, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade, uma vez que as mesmas se encontram em condições adversas, podendo gerar transtorno aos munícipes e população adjacente que ali trafegam.. Melhoria da mobilidade urbana por meio de manutenção e conservação da malha viária do município, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas.","desc_meta_global":"Pavimentação em bloquete no município de Icatu - MA","dt_inicial_prevista":"2023-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2023-12-26","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa de população beneficiada.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":946603.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação: PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06224 -2.77353)","latitude":"-2.77353","longitude":"-44.06224"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}