{"data":[{"id_projeto_investimento":"31158.21-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA.","desc_funcao_social":"Toda a população do município, em especial as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitam de acessibilidade.. AS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE FORAM SENDO CONSTRUÍDAS AP LONGO DOS ANOS, SEM PADRONIZAÇÃO OU QUALQUER TIPO DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS ALTURAS, LARGURAS E MATERIAIS. DESSA FORMA, QUALQUER TRANSEUNTE, EM ESPECIAL OS QUE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, TEM DIFICULDADES, OU ATÉ MESMO É IMPOSSIBILITADO DE ACESSAR AS CALÇADAS. ESSE É O PROBLEMA A SER RESOLVIDO COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ADEQUAR NOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE TODOS.. PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS DE ACESSIBILIDADE AOS TRANSEUNTES, POSSIBILITAR AOS CIDADÃOS TRANSITAR COM LIBERDADE AUTONOMIA E, PRINCIPALMENTE COM SEGURANÇA, E EMBELEZAR, ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.","desc_meta_global":"ADEQUAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA.","dt_inicial_prevista":"2023-12-20","dt_final_prevista":"2026-12-20","dt_cadastro":"2023-12-23","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACAILANDIA","cnpj_executor":"07000268000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":970019.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.47376 -4.96597)","latitude":"-4.96597","longitude":"-47.47376"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}