{"data":[{"id_projeto_investimento":"30997.21-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Praças em Municípios no Estado do Maranhão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de praças em municípios no Estado do Maranhão","desc_funcao_social":"Moradores de bairros que não possuem infraestrutura urbanística de lazer. A execução do objeto beneficiará todas as faixas etárias de idade, idosos, crianças e jovens que terão espaços adequados para o lazer.. A falta de espaços públicos apropriados para prática de atividades físicas, vivência e lazer em áreas próximas a conjuntos habitacionais em bairros de vulnerabilidade social.. promover o desenvolvimento urbano da cidade com a melhoria do perímetro local; fomentar transformações urbanísticas estruturais e acessíveis; valorização, qualificação e Integração de áreas urbanas de uso público com espaços acessíveis e de qualidade em áreas ocupadas por população de baixa renda, para garantir o cumprimento da função social da cidade; melhoria do bem-estar e qualidade de vida da população local.","desc_meta_global":"Construção de praças em municípios no Estado do Maranhão","dt_inicial_prevista":"2023-12-26","dt_final_prevista":"2027-11-30","dt_cadastro":"2023-12-22","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"08892295000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4885919.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.29714 -2.53144)","latitude":"-2.53144","longitude":"-44.29714"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}