{"data":[{"id_projeto_investimento":"30913.53-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A do ICC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar) e serve essencialmente para: assegurar a viabilidade técnica da contratação, bem como o tratamento de seu impacto ambiental; e embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável. Está disciplinado na Instrução Normativa Nº 40, de 22 maio de 2020, do Ministério da Economia.É na elaboração dos estudos técnicos preliminares que diversos aspectos devem ser levantados para que os gestores certifiquem-se de que existe uma necessidade de negócio claramente definida, há condições de atendê-la, os riscos de atendê-la são gerenciáveis e os resultados pretendidos com a contratação valem o preço estimado inicialmente.O objeto desta contratação é a obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A do Instituto Central de Ciências (ICC), localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília - DF, conforme projeto e especificações técnicas.","desc_funcao_social":"Necessidade de adaptação da edificação às normas vigentes de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2020), de forma que possibilite o acesso a toda a edificação por todos os usuários de forma igualitária.  Considerando a época de construção da edificação, anterior à existência de legislação de acessibilidade, está prevista uma etapa seguinte de reformas, contemplando a edificação como um todo, incluindo a adequação e instalação de guarda-corpos, corrimãos, rampas e sinalização, entre outros itens.","desc_meta_global":"Necessidade de adaptação da edificação às normas vigentes de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2020), de forma que possibilite o acesso a toda a edificação por todos os usuários de forma igualitária.  Considerando a época de construção da edificação, anterior à existência de legislação de acessibilidade, está prevista uma etapa seguinte de reformas, contemplando a edificação como um todo, incluindo a adequação e instalação de guarda-corpos, corrimãos, rampas e sinalização, entre outros itens.","dt_inicial_prevista":"2024-01-03","dt_final_prevista":"2024-05-15","dt_cadastro":"2023-12-21","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":489999.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.87038 -15.761620006456)","latitude":"-15.761620006456","longitude":"-47.87038"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}