{"data":[{"id_projeto_investimento":"30676.21-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISRENCIA SOCIAL - CRAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISRENCIA SOCIAL - CRAS.","desc_funcao_social":"Diretamente, os habitantes locais em vulnerabilidade social. Indiretamente, toda a população do município de Icatu - MA. Com a ampliação, o município visa melhorar o acesso das famílias à rede de proteção social de assistência social, prevenindo a ocorrência de situação de risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários, garantindo um local específico e adequado para a realização das atividades do CRAS para o município.. Esta intervenção no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS busca melhorar o atendimento às famílias do município que necessitam do apoio e o desenvolvimento social, à inclusão, a promoção social, a inclusão produtiva, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como, a participação popular.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISRENCIA SOCIAL - CRAS.","dt_inicial_prevista":"2023-12-29","dt_final_prevista":"2026-12-29","dt_cadastro":"2023-12-20","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população beneficiada","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":240000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação: PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06379 -2.77559)","latitude":"-2.77559","longitude":"-44.06379"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}