{"data":[{"id_projeto_investimento":"30671.43-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Praça Pública - Complexo III","desc_funcao_social":"Terra de Areia é um Município de 11.453 habitantes, com uma área territorial de 141.773 km², conforme dados do IBGE, localizado no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, distante 140 km de sua Capital, Porto Alegre, tem sua renda baseada no comércio e na agricultura. Estima-se, de acordo o último censo demográfico que 20% de nossa população são de pessoas até 14 anos de idade. Este é o público alvo da proposta, com a criação de um espaço recreativo e urbanizado.. Crianças e adolescentes que não dispõem de uma boa estrutura de lazer e recreação no Município. Os moradores locais sentem a necessidade de mais lugares de convivência, para isso, praças municipais são construídas e reformadas, com o intuito de proporcionar as pessoas a possibilidade de maior interação, resultando na ampliação de convivência e na criação de vínculo, além disso, as praças podem se tornar cartões postais do Município, promovendo o embelezamento dos locais públicos.. Incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade e o bem-estar de seus habitantes; valorizar, qualificar e integrar as áreas urbanas de uso público, criando uma rede de espaços urbanos acessíveis e de qualidade, em especial em áreas ocupadas por população de baixa renda e em áreas subutilizadas e/ou degradadas.","desc_meta_global":"Construção de Praça Pública - Complexo III","dt_inicial_prevista":"2023-12-29","dt_final_prevista":"2026-12-28","dt_cadastro":"2023-12-20","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":11000,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças, adolescentes, adultos e idosos de toda a cidade.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA","cnpj_executor":"90256660000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":284900.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.06931 -29.58339)","latitude":"-29.58339","longitude":"-50.06931"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}