{"data":[{"id_projeto_investimento":"30609.23-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","desc_funcao_social":"Famílias e indivíduos  em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, especialmente aquelas em situação de extrema pobreza, além dos grupos tradicionais específicos que residam no território de abrangência do  Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Aracatiaçu.. A atual sede do equipamento (CRAS Aracatiaçu) ten seu funcionamento em imovel locado, não possuindo assim a estrutura preconizada para o funcionamento dele, em conformidade ao Artº 6 §1 da Portaria MDS Nº 886, de 18 de maio de 2023.. Construção de uma nova sede para o  Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Aracatiaçu, localizado na zona rural do Município de Sobral, no Estado do Ceará, garantindo acesso à serviço, programas, projetos e beneficios socioassistenciais para as famílias e individuos residentes do território de abrangência.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","dt_inicial_prevista":"2023-12-21","dt_final_prevista":"2026-12-21","dt_cadastro":"2023-12-20","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","cnpj_executor":"07598634000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1013780.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.02164 -3.87691)","latitude":"-3.87691","longitude":"-40.02164"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}