{"data":[{"id_projeto_investimento":"30342.26-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.","desc_funcao_social":"O EQUIPAMENTO PÚBLICO VINCULADO A REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SE DESTINA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.. COMPREENDE-SE QUE A BOA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO TEM INTRÍNSECA RELAÇÃO COM A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA QUE OCORREM AS BOAS RELAÇÕES HUMANAS E PROFISSIONAIS. A REFORMA DESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, IMPACTARÁ NA EFETIVA GARANTIA DE DIREITOS, COM A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SEU ATENDIMENTO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES E INIQUIDADES, AMPLIANDO OS NÍVEIS DE CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL ATRAVÉS DA SUPERAÇÃO DA FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA ATUALMENTE CONSTATADAS.. POSSIBILITAR MAIS UMA OPORTUNIDADE DO MUNICÍPIO EXPANDIR SUAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O SOCIAL, OPERACIONALIZANDO PROGRAMAS E PROJETO VOLTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ATENÇÃO AO IDOSO, ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, CRIANÇAS, À MULHER E ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OFERECENDO CONDIÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANOS E COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS INDIVÍDUOS ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETORA DA FAMÍLIA.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.","dt_inicial_prevista":"2023-10-04","dt_final_prevista":"2024-10-04","dt_cadastro":"2023-12-18","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAQUEIRA","cnpj_executor":"01613989000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":245000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.79591 -8.73118)","latitude":"-8.73118","longitude":"-35.79591"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}