{"data":[{"id_projeto_investimento":"30153.42-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pav. e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo/SC.","desc_funcao_social":"Serão atendidos indiretamente todos os transeuntes do município que pelas vias trafegam e diretamente os moradores das localidades centrais, principalmente aos que possuem mobilidade reduzida, idosos, gestantes, crianças, pedestres e ciclistas.. Com a implantação de sistemas de drenagens, pavimentação asfáltica das diversas vias, implantações de ciclofaixas e passeios padronizados e dotados de acessibilidade e mobilidade urbana adequado, tendem a garantir a melhoria quanto a trafegabilidade dos cidadãos, munícipes e transeuntes que utilizam dessa via, através da transformação urbanística e estrutural, dando condições de acessibilidade aos usuários de modo orientado, cumprindo dessa forma,  com as funções sociais da cidade.. A administração Municipal de Porto Belo, visa oferecer infraestrutura de pavimentação das vias e dos passeios, utilizando soluções que permitam o deslocamento com fluidez pelo sistema de transporte urbano e a acessibilidade universal bem como o acesso de todos os cidadãos à infraestrutura técnica e social,  indo ao encontro da redução das desigualdades sociais na oferta de infraestrutura.","desc_meta_global":"Pavimentação e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo/SC.","dt_inicial_prevista":"2023-12-15","dt_final_prevista":"2026-12-15","dt_cadastro":"2023-12-15","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","cnpj_executor":"82575812000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960979.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.54214 -27.15469)","latitude":"-27.15469","longitude":"-48.54214"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}