{"data":[{"id_projeto_investimento":"30085.21-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","desc_funcao_social":"Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; dentre outras.. O Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, é uma unidade publica de proteção social do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no Município por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos Familiares, comunitários e da ampliação do acesso ao direito da Cidadania. A Construção do CRAS trará grande beneficio nos atendimentos socio familiares, atendimentos públicos, e uma maior comodidade para os munícipes que dependem dos Programas que o Centro Oferece.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","dt_inicial_prevista":"2023-12-18","dt_final_prevista":"2026-12-18","dt_cadastro":"2023-12-14","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUNTUM","cnpj_executor":"06138911000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":535800.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.9052 -3.46482)","latitude":"-3.46482","longitude":"-43.9052"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}