{"data":[{"id_projeto_investimento":"29846.29-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV da Associação Obras Sociais Irmã Dulce","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","desc_funcao_social":"De acordo com o IBGE (2010), na BA 25,38% da população tem, pelo menos, um tipo de deficiência. Atualmente 520 pessoas c/ def. aguardam vaga no CER IV OSID. Diante da reforma, é possível prever o atend. mensal a 300 usuários com def. física, 300 com def. intelectual, 250 com def. auditiva e 250 com def. visual. Abrangência atual: Barreiras, Ibotirama, Sta Maria da Vitoria, Irece, Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Sr do Bonfim, Salvador e reg. metropolitana, Cruz das Almas e Sto Antônio de Jesus.. Tendo em vista que a edificação do Centro Especializado em Reabilitação apresenta desgastes estruturais, a realização da reforma possibilitará a adequação das estruturas existentes às normas sanitárias vigentes e o atendimento às normas de acessibilidade, tendo como principal referência a RDC Nº 50/ ANVISA, bem como viabilizará uma organização espacial em consonância com os processos de trabalho e necessidades do serviço.. Após conclusão da reforma, cuja previsão de prazo para execução da obra é de 12 (doze) meses, espera-se ter um ambiente mais confortável e seguro para a prestação de serviços assistenciais e, consequentemente, melhor satisfação dos usuários SUS assistidos no Centro Especializado em Reabilitação, do Hospital Santo Antônio. Em conformidade com o que prevê a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.","desc_meta_global":"REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","dt_inicial_prevista":"2023-12-28","dt_final_prevista":"2027-12-28","dt_cadastro":"2023-12-13","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Usuários da rede SUS assistidos no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, do Hospital Santo Antônio (Obras Sociais Irmã Dulce - CNES 2802104). Em conformidade com o que prevê a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE","cnpj_executor":"15178551000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4118046.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"CER","id_subtipo":81}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.4012 -12.9576)","latitude":"-12.9576","longitude":"-38.4012"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}