{"data":[{"id_projeto_investimento":"29750.53-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"TCCA nº 24/2023 - BR 392 – TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 116 PELOTAS – RIO GRANDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA objetiva o cumprimento da compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental do empreendimento BR 392 – TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 116 PELOTAS – RIO GRANDE, conduzido pelo IBAMA, e objeto da Licença de Instalação nº 1034/2014.","desc_funcao_social":"Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário","desc_meta_global":"Gestão ambiental","dt_inicial_prevista":"2023-12-07","dt_final_prevista":"2024-07-30","dt_cadastro":"2023-12-12","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2528253.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Federal - PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Acessos Terrestres","id_subtipo":4}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8752396844013 -15.7900608177654)","latitude":"-15.7900608177654","longitude":"-47.8752396844013"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}