{"data":[{"id_projeto_investimento":"29623.16-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO LARANJAL DO JARI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Sede Regional da Defensoria Pública no Estado do Amapá - Município de Laranjal do Jari.","desc_funcao_social":"População Hipossuficiente e carente de atendimentio jurídico do Município do Laranjal do Jarí no estado do Amapá.Laranjal do Jarí com atualmente 35.114 pessoas, a atuação da Defensoria com a execução deste objeto sera aproximadamente de 43% da população local que tem pormédia 15.050 pessoas.. A construção da sede da Defensoria Pública de Laranjal do Jarí, vem solucionar os problemas de área e espaço para atendimento a população hipossuificiente que não tem acesso à justiça, permitindo assim, um melhor atendimento em um espaço moderno e totalmente equipado, possibilitando assim que a Defensoria do Amapá possa proporcionar a população carente e desassistida de seus direitos jurídicos.. A obra tem como resultado minimizar as dificuldades da população, promover uma melhoria significativa no atendimento a população de Laranjal do Jari, proporcionando oa comunidade local, acesso a políticas publicas relacionadas a população hipossuficiente. .","desc_meta_global":"Construção da Sede Regional da Defensoria Pública no Estado do Amapá - Município de Laranjal do Jari.","dt_inicial_prevista":"2023-12-27","dt_final_prevista":"2027-12-06","dt_cadastro":"2023-12-12","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO","cnpj_executor":"11762144000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5506000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.52125 -0.84081)","latitude":"-0.84081","longitude":"-52.52125"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}