{"data":[{"id_projeto_investimento":"29111.12-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do 4º PEL DEST do 6º BPM da PMAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de quartel da polícia militar no município de Marechal Thaumaturgo: 4º pelotão destacado do 6º BPM da PMAC.","desc_funcao_social":"Oficiais e Praças da Polícia Militar lotados no 6º BPM, população do município contemplado com a obra e sociedade de maneira geral, visto a capacidade de inibir crimes transfronteiriços que podem transcender do prejuízo local ao macrossocial.. A Estrutura atual do quartel é mista (alvenaria e madeira). Encontra-se em condições precárias pelo desgaste do tempo e falta de reformas. Ausência de elementos estruturais como pilares, de revestimento externo em partes da alvenaria, fissuras, instalações elétricas antigas, ausência de reserva de armas e o excesso de umidade, tornando o ambiente insalubre ao uso dos militares e a população atendida.. Com a construção do novo quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM espera-se melhorar a qualidade de vida no trabalho dos policiais militares lotados naquela unidade policial militar e com isso melhorar a execução das atividades inerentes à função refletindo em redução dos índices criminais e maior satisfação dos recursos humanos no ambiente de trabalho.","desc_meta_global":"Construção de quartel da polícia militar no município de Marechal Thaumaturgo: 4º pelotão destacado do 6º BPM da PMAC.","dt_inicial_prevista":"2023-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2023-12-05","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":17093,"desc_populacao_beneficiada":"População do Município de Marechal Thaumaturgo - AC, segundo o senso de 2022 do IBGE","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","cnpj_executor":"63608947000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2991047.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA PARTICIPATIVO - AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO 20 de junho de 2023, disponível em <extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PPA_PARTICIPATIVO_MARECHAL-THAUMATURGO.pdf> Com as seguintes propostas:  Policiamento reforçado (Ampliação do quadro de funcionários); Implantação de uma sala de atendimento e contratação de um profissional de referência dentro da delegacia; Instalação de um posto policial nas comunidades Foz do Breu e Restauração; Ampliação do Sistema de Justiça e de Segurança; Ampliação do Efetivo Policial; Assegurar a presença de Policial civil e militar feminina para atender as demandas de violência contra a mulher; Construção de um Centro Socioeducativo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Postos de Polícia Comunitária","id_subtipo":89}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.78584 -8.94825)","latitude":"-8.94825","longitude":"-72.78584"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}