{"data":[{"id_projeto_investimento":"28907.42-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sistema de Esgotamento Sanitário Coletivo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Município de Santa Helena passa por um momento de readequação de construções e atendimento a regras que em muitas moradias não são cumpridas. Um ponto determinante em meio a este processo é o ajuste do esgotamento sanitário, que uma vez solucionado, significaria o cessar de uma inquietude social histórica e o atendimento coletivo para uma questão de relevância ambiental.","desc_funcao_social":"Todas as famílias que possuam residências dentro do perímetro urbano.. Inexistência de sistema de esgotamento sanitário coletivo e problema social de fossas irregulares e fora dos padrões permitidos pelos órgãos ambientais competentes; dificuldade em construir sistemas privados por conta do perfil subsuperficial de solo que o município contém, pois há uma camada rasa de solo e grande parte da matéria rochosa rígida que limita os trabalhos de escavação.. Solucionar os problemas relacionados ao esgotamento sanitário e às adequações que se fazem necessárias para muitas famílias; corrigir ou mitigar um problema histórico e social que se constituiu do período em que remonta aos primórdios da colonização do município; acelerar o processo para o atendimento completo ao estabelecido com Termos de Ajuste de Conduta assinados que estão relacionados ao esgotamento sanitário.","desc_meta_global":"O Município de Santa Helena passa por um momento de readequação de construções e atendimento a regras que em muitas moradias não são cumpridas. Um ponto determinante em meio a este processo é o ajuste do esgotamento sanitário, que uma vez solucionado, significaria o cessar de uma inquietude social histórica e o atendimento coletivo para uma questão de relevância ambiental.","dt_inicial_prevista":"2023-07-04","dt_final_prevista":"2023-12-31","dt_cadastro":"2023-11-30","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"80912140000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.58398 -26.90371)","latitude":"-26.90371","longitude":"-53.58398"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}