{"data":[{"id_projeto_investimento":"2890.31-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reajuste de preços  referente à contratação do fornecimento e instalação de um elevador de uso restrito para acessibilidade no Campus Avançado Porteirinha - MG.","nr_cep":"1","desc_endereco":"Rua José Silveira Lopes, 429, Vila Serranópolis. Porteirinha/MG","desc_projeto":"Reajuste de preços  referente à contratação do fornecimento e instalação de um elevador de uso restrito para acessibilidade no Campus Avançado Porteirinha - MG.","desc_funcao_social":"A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade em atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecidas pelo Decreto Lei nº 5.296 de dezembro de 2014. Assim a contratação se faz necessária para que possa ser garantido o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do Campus Avançado Porteirinha","desc_meta_global":"A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade em atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecidas pelo Decreto Lei nº 5.296 de dezembro de 2014. Assim a contratação se faz necessária para que possa ser garantido o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do Campus Avançado Porteirinha","dt_inicial_prevista":"2021-07-12","dt_final_prevista":"2021-07-12","dt_cadastro":"2021-07-12","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Reitoria","cnpj_organizacao_resp":"10727655000110","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Reitoria","cnpj_executor":"10727655000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4600.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023: Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-43.02163 -15.739620006433)","latitude":"-15.739620006433","longitude":"15.739620006433)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}