{"data":[{"id_projeto_investimento":"28714.24-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UOP 01 São José de Mipibu","nr_cep":"59.162-000","desc_endereco":"BR 101, KM 118,3, S/N , São José de Mipibu/RN","desc_projeto":"serviços referentes ao remanescente da obra da nova cobertura metálica, com a ampliação da UOP-01, da DEL-01, em São José de Mipibú, pertencente à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","desc_funcao_social":"Considerando que em seu quadro de pessoal a Regional não dispõe de força de trabalho para a realização dos serviços de manutenção e reformas dos imóveis, bem como essas atividades não integram as obrigações e deveres da Carreira, conforme as competências definidas no § 2º do Art 144 da Constituição Federal, pela Lei nº 9503 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo Decreto nº 1655, de 3 de outubro de 1995 e pelo seu regimento interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 2 de agosto de 2007 e, ainda que a terceirização dos serviços de manutenção predial no âmbito da administração pública federal, conforme autorização do Decreto 2.271/97, constitui-se em uma alternativa necessária para a melhoria do desempenho da gestão das atividades de apoio a SRPRF/RN.","desc_meta_global":"O objeto da contratação é a reforma do prédio da UOP01/Del 01 pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, garantindo todas as condições de conforto ambiental, qualidade do ar, higiene e segurança para a continuidade das atividades do órgão, buscando a maior economicidade e o menor impacto ambiental possível.","dt_inicial_prevista":"2023-11-01","dt_final_prevista":"2024-01-31","dt_cadastro":"2023-11-29","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_organizacao_resp":"00394494011847","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_tomador":"00394494011847"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_executor":"00394494011847"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":46059.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.2524002172811 -6.0185332625069)","latitude":"-6.0185332625069","longitude":"-35.2524002172811"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}