{"data":[{"id_projeto_investimento":"28671.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de manifestações patológicas (Muro de Arrimo)","nr_cep":"40.301-015","desc_endereco":"R. Emídio dos Santos, s/n - Barbalho - Salvador - BA","desc_projeto":"Execução de obras civis em muro de arrimo e seu entorno, que consiste nos serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no IFBA-Campus Salvador.","desc_funcao_social":"A obra contemplada neste projeto será executada em parte do muro de arrimo do IFBA campus de Salvador, e irá abranger os serviços de recuperação de manifestações patológicas do muro de arrimo, execução de aterro compacto com solo cimento e geossintético  e rede de drenagem, além de pintura. Com estes serviços executados, serão oferecidas a toda comunidade, interna e externa, segurança no uso da edificação e ao seu entorno.Considerando a ABNT NBR 11682:2009 – Estabilidade de encostas (em revisão), norma que prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. E abrange, também, as condições para estudos, projetos, execução, controle e observação de obras de estabilização.Considerando o Laudo Técnico fruto do  contrato nº. 17/2021, processo SEI nº. 23279.003938/2021-50 que teve como Objeto:  Contratação de empresa especializada para realizar investigação e elaboração de projetos técnicos e executivos para tratamento de anomalias, reparos, recuperação e reforço, contendo planilha orçamentária e memorial técnico descritivo, para o muro de arrimo existente no IFBA – campus de Salvador. Considerando a necessidade de proteger a vida e a integridade física de toda comunidade interna e externa do IFBA – Campus de Salvador em caso de instabilidade do sistema de contenção, além de evitar e/ou reduzir danos ao patrimônio e aos ativos pertencentes a esta unidade.A execução desses serviços no IFBA campus de Salvador trará inúmeros benefícios não só à comunidade interna, quanto também à população do seu entorno. a) META I – Abertura de Processo Licitatório para execução dos serviços. Informamos que todos os documentos relacionados à tramitação entre a Diretoria Adjunta de Engenharia e Manutenção e a Divisão de Compras constam anexados aos autos do processo administrativo nº 23279.006924/2022-79.","desc_meta_global":"A Meta resultante da contratação será a garantia da prestação do serviço por empresa especializada, qualificada e credenciado junto aos órgão competentes, o qual irá executar conforme demanda da Instituição contida nos projetos básicos e executivos fornecidos, assim como os atendimentos às legislações federais, estaduais e municipais.Espera-se com a nova contratação no mínimo os seguintes efeitos:1. Proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em colapso do sistema construtivo do Muro de Arrimo;2. Reduzir danos ao meio ambiente e ao patrimônio;3. Proporcionar meios de controle e execução de manutenções periódicas pós obra;4. Proporcionar a tranquilidade e continuidade dos serviços nas áreas de risco.","dt_inicial_prevista":"2023-12-11","dt_final_prevista":"2024-03-08","dt_cadastro":"2023-11-28","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Concluída","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.4999585567889 -12.9630134384698)","latitude":"-12.9630134384698","longitude":"-38.4999585567889"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}