{"data":[{"id_projeto_investimento":"28548.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cachoeira Grande – MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cachoeira Grande – MA.","desc_funcao_social":"Toda população de Cachoeira Grande – MA, estimada em 9.732 pessoas (ibge/2022), em especial os moradores da região rural, bem como, os demais produtores e comerciantes de produtos oriundos do meio rural do município de Cachoeira Grande – MA. a população a ser beneficiada diretamente pelo objeto do convênio corresponde à população residente nas vicinais atendidas.. A zona rural do município de Cachoeira Grande- MA, é composta por diversas vicinais, em estado crítico para circulação de veículos, deslocamento de pessoas e produtos oriundos do campo. com os serviços objeto desse convênio, procura-se viabilizar melhorias nas vicinais e obras de arte corrente e especiais, bueiros, terraplenagem, reconstituindo o corpo estradal, buscando minimizar os transtornos que ocorre durante o escoamento dos produtos produzidos pela agricultura familiar.. Melhoria da mobilidade, nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das estradas vicinais, para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade as mais diversas regiões de produção agrícola do município de Cachoeira Grande, objetivando o desenvolvimento da zona rural, a regionalização e a expansão territorial ordenada também no campo, com a devida melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cachoeira Grande – MA.","dt_inicial_prevista":"2023-11-28","dt_final_prevista":"2026-11-28","dt_cadastro":"2023-11-27","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população beneficiada","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE","cnpj_executor":"01612624000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":965019.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação: PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.05174 -2.93581)","latitude":"-2.93581","longitude":"-44.05174"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}