{"data":[{"id_projeto_investimento":"28538.35-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras de pavimentação no município de Ubatuba-SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de pavimentação no município de Ubatuba-SP.","desc_funcao_social":"Serão atendidos munícipes e turistas. Implantar soluções técnicas de infraestrutura que contribuam para o controle da velocidade veicular. Objetivando que os motoristas tenham um comportamento seguro no trânsito que proporcione aos cidadãos um ambiente urbano com minimização dos conflitos entre os diversos modos. Sanar em algumas ruas do município a ausência de infraestrutura de pavimentação.. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social, promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais, proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade, promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades, e consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.","desc_meta_global":"Execução de obras de pavimentação no município de Ubatuba-SP.","dt_inicial_prevista":"2023-11-30","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2023-11-27","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBATUBA","cnpj_executor":"46482857000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":905436.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.06846 -23.42686)","latitude":"-23.42686","longitude":"-45.06846"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}