{"data":[{"id_projeto_investimento":"28494.21-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA  NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA.","desc_funcao_social":"A população da zona urbana do município de Santa Helena/MA.. Inúmeras vias em perímetro urbano, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos.. Melhoria da malha viária em perímetro urbano do município de Santa Helena- MA, priorizando bairros residenciais e comerciais em detrimento de áreas industriais, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município, além de promover conforto, segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários das vias públicas urbanas.","desc_meta_global":"INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA  NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA.","dt_inicial_prevista":"2023-11-29","dt_final_prevista":"2027-11-29","dt_cadastro":"2023-11-27","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1914356.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.3063 -2.24539)","latitude":"-2.24539","longitude":"-45.3063"},{"pin":"POINT (-45.30313 -2.24079)","latitude":"-2.24079","longitude":"-45.30313"},{"pin":"POINT (-45.3055 -2.24604)","latitude":"-2.24604","longitude":"-45.3055"},{"pin":"POINT (-45.30238 -2.24139)","latitude":"-2.24139","longitude":"-45.30238"},{"pin":"POINT (-45.3059 -2.24573)","latitude":"-2.24573","longitude":"-45.3059"},{"pin":"POINT (-45.30278 -2.24109)","latitude":"-2.24109","longitude":"-45.30278"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}