{"data":[{"id_projeto_investimento":"2812.33-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Acompanhamento e fiscalização de obra","nr_cep":"1","desc_endereco":"Rodovia BR 493, Km 86,5, Japeri,  Rio de Janeiro","desc_projeto":"O objetivo principal da contratação é possibilitar a fiscalização e o acompanhamento técnico das obras a serem realizadas pela SPRF/RJ.  Devido à importância destes serviços e com o intuito de sempre melhor atender a Administração, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura, uma vez que a Polícia Rodoviária Federal não dispõe de recursos materiais e humanos no quadro de pessoal para realização dessa atividade.  Trata-se de terceirização de serviços eminentemente acessórios e não ligados diretamente à atividade-fim da Polícia Rodoviária Federal, conforme termos do Decreto n.° 2.271, de 1997, e dos arts. 13 e 67 da Lei n.º 8.666/93.","desc_funcao_social":"Os serviços de fiscalização e acompanhamento da obras é imprescindível para que a execução do empreendimento dê-se no prazo, com a qualidade e nas condições estipuladas nos projetos, cadernos de encargos, memorial descritivo e no contrato firmado com a empreiteira contratada.","desc_meta_global":"Possibilitar o acompanhamento e fiscalização das obras de construção de modo a se obter a edificação em conformidade com o que foi projetado","dt_inicial_prevista":"2021-07-01","dt_final_prevista":"2022-08-14","dt_cadastro":"2021-07-01","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"00394494011170","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"00394494011170"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"00394494011170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":346779.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Contratação de fiscalização de obra"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-43.62526 -22.6629900156825)","latitude":"-22.6629900156825","longitude":"22.6629900156825)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}