{"data":[{"id_projeto_investimento":"27428.14-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 84, bairro Centro, CEP: 69301-970, Boa Vista – RR.","desc_funcao_social":"Sociedade roraimense, especialmente artistas e grupos artísticos, turistas e estudantes.. Conforme estabelece o art. 23, III e V da Constituição Federal, é dever do Estado proteger os bens culturais e assegurar os meios de acesso à cultura a população. Contudo, as severas dificuldades financeiras que têm assolado o Estado de Roraima tensionaram os serviços públicos essenciais, prejudicando a disponibilidade de recursos para a cultura. Assim, a formalização de parcerias é crucial para que o proponente consiga desempenhar suas funções em sua inteireza, preservando seus bens culturais.. Espera-se que as atividades de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o aparelho público cultural apresentado proporcionem melhorias e mais eficiência no desenvolvimento das atividades dos setores finalísticos da Secretaria de Estado da Cultura, garantindo condições de salubridade e infraestrutura suficientes para a implementação de uma agenda sólida de iniciativas culturais; bem como incentive o surgimento de novos multiplicadores e a produção de bens culturais.","desc_meta_global":"Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 84, bairro Centro, CEP: 69301-970, Boa Vista – RR.","dt_inicial_prevista":"2020-12-30","dt_final_prevista":"2027-04-01","dt_cadastro":"2023-11-09","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE RORAIMA","cnpj_executor":"84012012000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1739388.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.67042 2.82121)","latitude":"2.82121","longitude":"-60.67042"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}