{"data":[{"id_projeto_investimento":"27395.50-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade Pública de Centro de Referência Especializado de Assistencia Social CREAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","desc_funcao_social":"Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: violências (física, psicológica, sexual, patrimonial), negligência, abandono, afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção, vivência de trabalho infantil, discriminação, população de rua ou mendicância e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (Prestação de Serviço à Comunidade-PSC e Liberdade Assistida - LA).. Transferir para nova edificação, CREAS que funciona em imóvel alugado e sem a possibilidade de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, segundo às Normas da ABNT. Portanto, caracteriza-se como de suma importância, a construção de uma infraestrutura de acordo com as normativas vigentes da Política de Assistência Social para, principalmente, aprimorar a oferta dos Serviços.. Almeja-se que os Serviços referenciados à Proteção Social Especial de Média Complexidade sejam ofertados em local que garanta acessibilidade a todo público alvo, considerando suas especificidades e que compreenda, de fato, atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","dt_inicial_prevista":"2023-12-29","dt_final_prevista":"2026-12-29","dt_cadastro":"2023-11-09","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BATAYPORA","cnpj_executor":"03505013000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":844143.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.26716 -22.29987)","latitude":"-22.29987","longitude":"-53.26716"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}