{"data":[{"id_projeto_investimento":"27087.16-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização do Setor Portuário de Santana - AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O empreendimento engloba um complexo de praças e edifícios interligados por áreas destinadas a pedestres, ciclovias, zonas de recreação e relaxamento, estacionamentos, instalações urbanas e construções destinadas a atividades comerciais, turísticas e culturais. A obra estima a reforma de, aproximadamente, 41.000 metros quadrados, incluindo a renovação de 200 metros da margem do Rio Amazonas, entre a Associação de Pescadores (a parte oeste) e o Porto do Grego (a parte leste).","desc_funcao_social":"Complexo cultural, comercial e turístico na zona portuária de Santana, Amapá.","desc_meta_global":"Renovação de aproximadamente 41.000 metros quadrados, incluindo a recuperação de 200 metros da margem do Rio Amazonas, entre a Associação de Pescadores (a parte oeste) e o Porto do Grego (a parte leste). Será construído o Centro Cultural e o Secos&Molhados/Centro de Manutenções; a reforma do prédio, atualmente desativado, que abrigava o Mercado de Peixe e a Fábrica de Gelo, com a revitalização do Terminal Pesqueiro Público (TTP) para facilitar o acesso ao mercado para compra e escoamento da produção. Serão construídos as praças das Águas, da Natureza e de Serviços, espaços coletivos de turismo e lazer, além de acesso à serviços públicos. Será necessário a adequação do sistema viário com a construção de uma nova avenida (Av. Projetada) ligando a Av. Amapá 1 à Av. Amapá 3 (Anexo II); a caixa viária da Av. Rio Jari será regularizada (Figura 2.11); será feito o alargamento da Av. Santana, nas proximidades do Mercado de Peixe/Fábrica de Gelo; Também fará parte do sistema viário, uma carrinhovia ligando os portos (Grego e DNIT) ao TTP em via exclusiva para carrinhos tipicamente utilizados na área paratransporte de bagagens e mercadorias. Além disso, serão instalados sistemas de água, esgoto e de drenagem pluvial, inexistentes na maior parte do setor comercial e portuário.","dt_inicial_prevista":"2023-11-30","dt_final_prevista":"2027-12-30","dt_cadastro":"2023-11-01","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":"2024-04-08","dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":40873791.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Terminal","id_subtipo":72},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.17944 -0.056590000001878)","latitude":"-0.056590000001878","longitude":"-51.17944"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}