{"data":[{"id_projeto_investimento":"2705.33-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada em consultoria e auxílio à administração na fiscalização do contrato e acompanhamento de obra - da Sede Administrativa da SPRF-RJ","nr_cep":"1","desc_endereco":"BR 116 - Km 163 - Vigário Geral - RJ","desc_projeto":"O objeto do presente instrumento é o Termo Aditivo de prazo de execução e vigência do contrato 53/2018, bem como o aditivo de 17,35% do valor do contrato, atinente à contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada em consultoria e auxílio à administração na fiscalização do contrato e acompanhamento de obra de construção da Sede Administrativa da SPRF/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.","desc_funcao_social":"O objetivo principal da contratação é possibilitar a fiscalização e o acompanhamento das obras a serem realizadas pela SRPRF/RJ. Os serviços em questão atendem a atividades de suporte para as quais inexiste a previsão de cargos específicos na Polícia Rodoviária Federal, necessitando de empresa especializada para realizar a consultoria e auxiliar a administração na fiscalização dos contratos das respectivas obras. Devido à importância destes serviços e com o intuito de sempre melhor atender a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura, uma vez que a Polícia Rodoviária Federal não dispõe de recursos materiais e humanos no quadro de pessoal para realização dessa atividade. Por tratar-se de terceirização de serviços eminentemente acessórios e não ligados diretamente à atividade-fim da Polícia Rodoviária Federal, conforme termos do Decreto n.° 2.271, de 1997, da Instrução Normativa n.º 18 do Mare e dos arts. 13 e 67 da Lei n.º 8.666/93. Os serviços de fiscalização e acompanhamento da obra no imóvel supracitado é imprescindível para que a execução do empreendimento dê-se no prazo, com a qualidade e nas condições estipuladas nos projetos, cadernos de encargos, memorial descritivo e no contrato a ser firmado com a empreiteira contratada. As atividades de fiscalização e acompanhamento das obras serão desenvolvidas de forma a verificar o andamento e qualidade e sua compatibilidade com o cronograma físico-financeiro estabelecido em projetos, observadas as especificações técnicas e demais disposições deste Termo de Referência.","desc_meta_global":"O objetivo principal da contratação é possibilitar a fiscalização e o acompanhamento das obras a serem realizadas pela SRPRF/RJ. Os serviços em questão atendem a atividades de suporte para as quais inexiste a previsão de cargos específicos na Polícia Rodoviária Federal, necessitando de empresa especializada para realizar a consultoria e auxiliar a administração na fiscalização dos contratos das respectivas obras. Devido à importância destes serviços e com o intuito de sempre melhor atender a Sup","dt_inicial_prevista":"2021-06-10","dt_final_prevista":"2021-12-07","dt_cadastro":"2021-06-21","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"00394494011170","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"00394494011170"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"00394494011170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":121490.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra já em andamento, sendo necessário a realização de prorrogação de prazo contratual e aditivo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-43.32324 -22.8173200159267)","latitude":"-22.8173200159267","longitude":"22.8173200159267)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}