{"data":[{"id_projeto_investimento":"26597.16-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO  CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.","desc_funcao_social":"DIRETAMENTE: Os profissionais da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que serão formados, treinados e qualificados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, cujo efetivo previsto corresponde a 7.932 Policiais Militares;INDIRETAMENTE: Os 733.508 habitantes do Estado do Amapá (população segundo IBGE/2022), que será beneficiada pela reforma e ampliação.. A infraestrutura do Centro de Formação da PMAP é obsoleta para a necessidade formativa da corporação, pois além dos cursos de formação, o centro é igualmente responsável por turmas de aperfeiçoamento e habilitação de servidores os quais já integram a corporação, havendo em muitos casos, necessidade de cursos conjuntos, visto que são requisitos essenciais para obediência do cronograma de promoção.. Oferecer condições mais adequadas, possibilitando a realização de mais cursos de capacitação para seus militares, valorizando-os como profissionais que constantemente necessitam de atualização e reciclagem das técnicas policiais, impactando diretamente em um melhor serviço prestado à população, bem como em redução dos índices de criminalidade.-Melhorar as condições físico estruturais para a formação de novos militares e para capacitação dos militares existentes.","desc_meta_global":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.","dt_inicial_prevista":"2023-12-22","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2023-10-26","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"04243026000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2153567.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.06118 0.01973)","latitude":"0.01973","longitude":"-51.06118"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}