{"data":[{"id_projeto_investimento":"26234.42-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Aquisição de equipamento para a realização da coleta seletiva em 5 municípios participantes do PIGIRS da região serrana, sendo eles: Bocaina, B. Jardim da Serra, C. Belo, C. Alto, C. Negro e Urupema","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Aquisição de equipamento (Ecopontos e Caminhão) para a realização da coleta seletiva em seis municípios participantes do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região serrana de Santa Catarina, sendo eles: Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro e Urupema","desc_funcao_social":"O presente documento tem por objetivo detalhar o “PROJETO BÁSICO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO – ECOPONTO PARA A RECUPERAÇÃO DE RECICLÁVEIS A SEREM INTALADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOCAINA DO SUL, BOM JARDIM DA SERRA, CAMPO BELO DO SUL, CAPÃO ALTO, CERRO NEGRO, URUPEMA – ESTADO DE SANTA CATARINA E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA”... O Plano propõe a instalação de LEV’s – Locais de Entrega Voluntária de resíduos. Estes locais são contêineres instalados em espaços públicos para o recebimento dos materiais acima citadas e que posteriormente são enviados às Centrais de Gerenciamento de Resíduos para adequada destinação final ambientalmente adequada.. O projeto beneficiará diretamente uma população que se encontra em vulnerabilidade social que são os catadores de materiais recicláveis, onde na composição do projeto, estes estarão reunidos em Cooperativas de Catadores. Espera-se também que a população melhore sua consciência ambiental no que diz respeito ao descarte correto do “seu lixo”, se responsabilizando de maneira a separá-los em duas categorias: secos e úmidos. Será ainda, de maneira indireta aumentado a vida útil dos aterros sanitários","desc_meta_global":"Aquisição de equipamento (Ecopontos e Caminhão) para a realização da coleta seletiva em seis municípios participantes do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região serrana de Santa Catarina, sendo eles: Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro e Urupema","dt_inicial_prevista":"2023-12-29","dt_final_prevista":"2027-12-29","dt_cadastro":"2023-10-17","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10728,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes em especial os da área urbana dos municípios de Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro e Urupema totalizando 10.728 habitantes.","qtd_empregos_gerados":6,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE","cnpj_executor":"11173405000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2484970.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos:BOCAINA DO SUL: Lei n. 742 de 07/08/2015BOM JARDIM DA SERRA: Lei n. 1274 de 26/07/2016CAMPO BELO DO SUL: Lei n. 2116 de 08/12/2015CAPÃO ALTO: Lei n. 138 de 05/09/2016CERRO NEGRO: Lei n. 657 de 19/11/2014URUPEMA: Lei n. 958 de 14/03/2016Lei Adesão ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada:BOCAINA DO SUL: Lei n. 743 de 07/08/2015BOM JARDIM DA SERRA: Lei n. 1275 de 26/07/2016   CAMPO BELO DO SUL: Lei n. 2.172/16 de 22/11/16CAPÃO ALTO: Lei n. 603 de 27/09/2016CERRO NEGRO: Lei n. 996 de 10/06/2016URUPEMA: Lei n. 968 de 30/06/2016"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.94619 -27.74189)","latitude":"-27.74189","longitude":"-49.94619"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}