{"data":[{"id_projeto_investimento":"26133.29-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE","nr_cep":"40.301-015","desc_endereco":"Rua Emídio dos Santos s/n, Barbalho, Salvador - BA","desc_projeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","desc_funcao_social":"As edificações onde serão instalados os equipamentos acomodam coordenações acadêmicas, departamentos acadêmicos, laboratórios de informática (no caso do Bloco E), salas de professores, além do departamento acadêmico de artes que localiza-se no subsolo do Bloco P. Assim, a aquisição dos elevadores justificam-se, portanto, considerando:1.A necessidade de universalizar a acessibilidade nas edificações do Bloco E e P do Campus de Salvador;2.Atendimento do Inquérito Civil 1.14.000.001638/2018-54, instaurado pela MPF, conforme processo SEI 23278.009874/2020-20;3.Adequação das instalações antigas ao contexto atual, considerando que constituem-se em imóveis antigos que na sua concepção não assegurou a plena acessibilidade;4.Melhoria na infraestrutura da entidade, com o objetivo de que todas as edificações sejam ou se tornem na medida do possível, acessíveis às pessoas com dificuldade de locomoção de acordo com as Normas Brasileiras de Acessibilidade e de Segurança. Não obstante, destacamos que intervenções vêm sendo realizadas nos últimos anos a fim de deixar esta unidade o mais acessível possível.5.O Campus de Salvador, nas últimas décadas passou por diferentes transformações e mudanças, seja na ampliação da oferta do ensino, pesquisa e extensão, seja na ampliação de adaptações de ambientes para discentes e servidores com dificuldades de locomoção, dentre eles os cadeirantes, restando, apenas, os dois blocos supracitados;6.Viabilizar e propiciar meios e os mecanismos necessários de universalização de acessibilidade para todos os cidadãos, em observância à Constituição Federal e as normas técnicas vigentes, em especial a NBR 9050/2020 -  que, dentre outros objetivos, \"[...] estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade (ABNT, 2020, p. 1)\".","desc_meta_global":"A instalação dos elevadores permitirá, conforme já apresentado nas justificativas da contratação, atender a demanda de acessibilidade e transporte vertical, dos Blocos E e P, respectivamente, do Campus de Salvador do IFBA, o que resultará num melhor desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, administrativas e atendimento da comunidade acadêmica. Ademais, contribuirá para que o Campus de Salvador atenda a concretização do atendimento à Lei de Acessibilidade - Lei Nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, Lei nº. 13.146, de 6 de Julho de 2015 e demais dispositivos legais e normativos, permitindo assim que as instalações desta unidade sejam acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O pleno funcionamento dos elevadores, com segurança, conforto, eficiência e melhor custo x benefício, atenderá a demanda de acessibilidade e transporte vertical desta unidade, a mais antiga do IFBA.","dt_inicial_prevista":"2023-12-04","dt_final_prevista":"2024-04-30","dt_cadastro":"2023-10-11","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":295500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.50084 -12.9631000038985)","latitude":"-12.9631000038985","longitude":"-38.50084"},{"pin":"POINT (-38.5008411282895 -12.9631038767158)","latitude":"-12.9631038767158","longitude":"-38.5008411282895"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}