{"data":[{"id_projeto_investimento":"25943.29-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Indígena Baixa das Pedras","nr_cep":"48.620-000","desc_endereco":"Aldeia Indígena Baixa das Pedras - Kantaruré","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Indígena Baixa das Pedras, no município de Glória/BA.","desc_funcao_social":"Ações da atenção básica à Saúde Indígena.","desc_meta_global":"A construção da UBSI Tipo I se faz necessária uma vez que o atendimento vem sendo feito, de forma improvisada, em lugares impróprios, que não atendem aos requisitos mínimos previstos na Portaria/MS Nº 1.801, de 9 de novembro de 2015 e que tal unidade potencializa a capacidade de efetivar a assistência primária em saúde na comunidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde, operacionalizando ainda mais as ações programáticas de atenção a saúde com o intuito de controlar, tratar e prevenir enfermidades tornando a atenção básica mais resolutiva. Ressalta-se que o objeto estava previsto no PDSI 2016-2019 e foi remanejado para 2020 no PDSI 2020-2023.","dt_inicial_prevista":"2023-11-01","dt_final_prevista":"2024-04-01","dt_cadastro":"2023-10-05","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":582178.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação encontra-se alinhada ao Plano Distrital de Saúde Indígena - PDSI 2020/2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.41472 -9.15888000159131)","latitude":"-9.15888000159131","longitude":"-38.41472"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}