{"data":[{"id_projeto_investimento":"25905.35-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Minha Escritura Meu Sonho/ Moradia Digna","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Itapevi.","desc_funcao_social":"JD ITACOLOMI NÚCLEO 1: 54;JD ITACOLOMI NÚCLEO 2: 16;JD ITACOLOMI NUCLEO 3: 28;JD MARINA NÚCLEO 1 GLEBA: 22;JD SANTARITA NÚCLEO 2 RUA OTAWA: 127;JD SANTA RITA NÚCLEO 4 RUA ANDORRA: 31;JD SANTARITA NÚCLEO 5 RUA NICOSIA: 33;JD SANTA RITA NÚCLEO 6 RUA EGITO: 234;JD SANTARITA NÚCLEO 07: 7;VILA SANTA RITA NÚCLEO 4: 192;VILA SANTA RITA NÚCLEO 2: 49;VILA SANTA RITA NÚCLEO 3: 136; JDSANTA RITA NÚCLEO 8 RUA AUSTRIA: 12;VILASANTA RITA NÚCLEO 1: 16Total: 957 famílias.. Diminuir o déficit de irregularidades fundiárias no Município para garantia de acesso de moradia digna bem como identificação dos setores de risco.. Promover segurança jurídica segurança jurídica dos imóveis na posse das famílias ocupantes os núcleos objeto da regularização fundiária bem como facilidades no âmbito de financiamentos para melhoria das condições habitacionais, promover ainda a integração social, garantir a função social da propriedade, e ainda fomentar a arrecadação de tributos municipais alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.","desc_meta_global":"Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Itapevi.","dt_inicial_prevista":"2021-08-30","dt_final_prevista":"2025-08-30","dt_cadastro":"2023-10-04","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVI","cnpj_executor":"46523031000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":965744.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.96137 -23.55119)","latitude":"-23.55119","longitude":"-46.96137"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}