{"data":[{"id_projeto_investimento":"25691.21-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu – MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Icatu - MA.","desc_funcao_social":"Os principais beneficiados com esta proposta de convênio são os setores produtivos locais e moradores das comunidades rurais atendidas pelo projeto.. As más condições das estradas vicinais do município dificultam o acesso aos povoados, não permitem que haja um escoamento satisfatório da produção agrícola, não oferecem segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de não possuírem condições adequadas de acessibilidade.. Estima-se, com a recuperação das estradas vicinais, uma diminuição nas perdas por conta das condições de trafegabilidade em torno de 50 a 80%, além de um aumento mínimo da capacidade produtiva dos produtores rurais em torno 30%, por conta da melhoria do acessso. Objetiva-se o fortalecimento da capacidade produtiva, estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para promover escoamento da produção e o desenvolvimento rural e a melhoria da qualidade da população.","desc_meta_global":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Icatu - MA.","dt_inicial_prevista":"2023-06-27","dt_final_prevista":"2026-06-29","dt_cadastro":"2023-09-25","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população beneficiada.","qtd_empregos_gerados":45,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1003000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação: PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.87098 -2.68153)","latitude":"-2.68153","longitude":"-43.87098"},{"pin":"POINT (-43.86834 -2.72971)","latitude":"-2.72971","longitude":"-43.86834"},{"pin":"POINT (-43.86866 -2.69549)","latitude":"-2.69549","longitude":"-43.86866"},{"pin":"POINT (-43.84292 -2.67558)","latitude":"-2.67558","longitude":"-43.84292"},{"pin":"POINT (-43.83974 -2.66126)","latitude":"-2.66126","longitude":"-43.83974"},{"pin":"POINT (-43.80394 -2.69565)","latitude":"-2.69565","longitude":"-43.80394"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}