{"data":[{"id_projeto_investimento":"25595.35-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica","nr_cep":"12.228-900","desc_endereco":"Praça Marechal Eduardo Gomes, 50 - Vila das Acacias, São José dos Campos - SP","desc_projeto":"Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica","desc_funcao_social":"A contratação visa a execução da Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que se refere a uma primeira etapa das demais subsequentes, com ênfase nas questões de locomoção do aparelho motor inferior, focando nas áreas externas pertencentes ao ciclo básico dos cursos ministrados pelo ITA e também às edificações de uso comum da GUARNAE-SJ permitindo a utilização de maneira autônoma, independente e segura de qualquer usuário, independentemente do tipo de deficiência apresentada, em atendimento a Lei 10.098/2000 e NBR 9050/2020.Dessa forma, a contratação visa iniciar as adaptações necessárias para adequar as infraestruturas deste Instituto para receber os alunos com mobilidade reduzida e possibilitar a inclusão de Pessoas com Deficiência nos cursos de graduação em engenharia.","desc_meta_global":"A contratação visa a execução da Fase 1 do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que se refere auma primeira etapa das demais subsequentes, com ênfase nas questões de locomoção do aparelho motor inferior, focando nas áreas externas pertencentes ao ciclo básico dos cursos ministrados pelo ITA e também às edificações de uso comum da GUARNAE-SJ permitindo a utilização de maneira autônoma, independente e segura de qualquer usuário, independentemente do tipo de deficiência apresentada, em atendimento a Lei 10.098/2000 e NBR 9050/2020.","dt_inicial_prevista":"2023-12-04","dt_final_prevista":"2024-05-30","dt_cadastro":"2023-09-20","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"CAMARA DOS DEPUTADOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1747935.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-45.87499 -23.2030400165425)","latitude":"-23.2030400165425","longitude":"-45.87499"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}