{"data":[{"id_projeto_investimento":"25186.43-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO","desc_funcao_social":"O público-alvo do Programa 2219 do Ministério das Cidades, especificamente para a proposta de implantação e qualificação viária em Pontão/RS, são os moradores e a comunidade local do município. A ação tem como objetivo beneficiar diretamente os 3.296 habitantes e  40,43% estão localizados em área urbana do município.. O problema a ser resolvido com a proposta de implantação e qualificação viária em Pontão/RS é a falta de infraestrutura adequada nas vias públicas do município. Atualmente, Pontão enfrenta dificuldades relacionadas à falta de pavimentação em algumas áreas, o que resulta em condições precárias de tráfego, limitações de mobilidade, riscos à segurança dos usuários e desconforto para a população. A proposta busca solucionar esse problema ao disponibilizar recursos para a pavimentação de vias.. Os resultados esperados com a implantação e qualificação viária em Pontão/RS são: melhoria significativa da infraestrutura das vias públicas, incluindo pavimentação, calçadas e sinalização viária; maior acessibilidade e mobilidade para os moradores e usuários do município; redução de riscos à segurança dos pedestres e condutores; melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando conforto e bem-estar; estímulo ao desenvolvimento urbano sustentável; incremento na economia local.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO","dt_inicial_prevista":"2023-10-18","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2023-09-05","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3296,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do município de Pontão, cerca de 3294 será beneficiada","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTAO","cnpj_executor":"92451152000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":354476.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.67982 -28.05918)","latitude":"-28.05918","longitude":"-52.67982"},{"pin":"POINT (-52.67975 -28.0543)","latitude":"-28.0543","longitude":"-52.67975"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}