{"data":[{"id_projeto_investimento":"24930.31-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.007572/2022-61","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Restabelecimento de trecho da Rua Marcelino Alves Pinto, altura do n° 203, Bairro Santa Rita com execução de recuperação da pavimentação, contenção, drenagem pluvial, sarjetas e meiofios (93 outra)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"Grupo: OUTRAS, Subgrupo: OUTRAS,  Recuperação de obras de infraestrutura afetadas por chuvas intensas em 28/01/2022 no Município de Malacacheta. O presente plano de trabalho para reinserção da Meta 01 constante da solicitação RES-MG-3139201-20220328-01 (SEI 59052.009476/2022-67), indeferida sob orientação de ser novamente inserida no módulo Reconstrução, conforme melhor explanado na nota técnica da Coordenadoria Municipal, contendo anexa a Análise de Metas da solicitação original, anexada neste plano no item de justificativa de envio fora do prazo. Na única meta do presente Plano de Trabalho os itens executados corresponde às dimensões: Pavimentação em calçamento sextavado 466,56m²; Muro de arrimo 93 m²; Drenagem com tubos de concreto de 75mm e dreno superficial 86,4 m, necessária à efetividade da obra nos termos do Art 4º § 3º da Portaria MDR 3033/2020; Sarjeta 172.8m; Calçada/passeio: 103,68m²; meio-fio (guia) 203.4m. Fotos solicitadas seguem em arquivo PDF nos anexos,  com imagens dos locais das duas metas com coordenadas no Formato UTM Zona 23k , dos dois pontos da Rua Marcelino sendo (1) altura do Nº 177 (Meta 03 do processo já aprovada no processo 59053.006634/2022-17) 809988,53E 8024866,29S; e (2) altura do Nº 203 (Meta 01 do presente processo em análise): 809999,12E 8024836,46, cuja intervenção proposta se estende no sentido contrário à direção da outra meta já aprovada na mesma rua, em função da necessidade de captar as águas pluviais que vem da Rua Sebastião Tarcísio de Oliveira e demais, justamente em direção ao talude que está ao fim da citada Rua em sua esquina com a Rua Marcelino, circunstância causadora e/ou determinante do problema que teria provocado os danos. Tal dinâmica se encontra representado no Projeto bem como descrito na justificativa do setor de engenharia constante da Nota técnica da Compdec, ambos já anexados.\"","dt_inicial_prevista":"2023-03-01","dt_final_prevista":"2024-02-29","dt_cadastro":"2023-08-30","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE MALACACHETA","cnpj_tomador":"18404871000136"},{"organizacao_tomador":"1º Grupamento de Engenharia","cnpj_tomador":"07541172000111"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MALACACHETA","cnpj_executor":"18404871000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":228944.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.07527 -17.842220008832)","latitude":"-17.842220008832","longitude":"-42.07527"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}