{"data":[{"id_projeto_investimento":"2470.11-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Ampliação da Casa de Saúde Indígena - CASAI de Guajará-Mirim/RO","nr_cep":"1","desc_endereco":"Av. Princesa Isabel n° 3462 - Guajará-Mirim/RO","desc_projeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente da obra de Reforma da CASAI de Guajará Mirim, do município de Guajará Mirim/RO","desc_funcao_social":"Casa de Saúde Indígena - CASAI responsável pelo apoio, acolhimento e assistência aos indígenas referenciados à Rede de Serviços do SUS, para realização de ações complementares da atenção básica e de atenção especializada.","desc_meta_global":"A Reforma e Ampliação dessa obra vêm adequar o imóvel a Portaria 840/FUNASA e a RDC-50/ANVISA, beneficiando assim uma população de aproximadamente 5.908 indígenas, entre aldeados e urbanizados (fonte: SIASI 4.0), situados nos municípios de Guajará-Mirim/RO e Nova Mamoré/RO que são assistidos pelo Pólo Base/CASAI de Guajará-Mirim/RO","dt_inicial_prevista":"2019-02-25","dt_final_prevista":"2021-01-15","dt_cadastro":"2021-06-16","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":857783.24,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de trabalho: 10.511.5022.7684.0001 – Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional - Plano Orçamentário: 0000"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-65.31976 -10.7778000024151)","latitude":"-10.7778000024151","longitude":"10.7778000024151)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}