{"data":[{"id_projeto_investimento":"24588.33-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção, reforma e adequação de calçadas FASE 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Queimados/RJ - FASE 1","desc_funcao_social":"População Queimadense DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, em especial no Local de Intervenção, no Entorno do 24 Batalhão, situado à Rua Tenente Jerônimo Costa - Vila Camarim, Queimados, priorizando, assim, bairros residenciais e comerciais, em detrimento de áreas industriais.. Tornar os passeios acessíveis, de acordo com as normas, para que todos os munícipes possam ter acesso aos espaços públicos de maneira segura e adequada. Atualmente o trecho de calçamento no Entorno do 24 Batalhão, situado à Rua Tenente Jerônimo Costa - Vila Camarim, Queimados-RJ, não atende as normas de acessibilidade, possuindo vários níveis diferentes e larguras irregulares, inviabilizando a transição dos pedestres de forma confortável e segura e que não atende a parcela da população queimad. Melhoria da mobilidade e acessibilidade da população, facilitar acesso a serviços públicos e a qualidade de vida da população Queimadense DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, em especial no Local de Intervenção, no Entorno do 24 Batalhão, situado à Rua Tenente Jerônimo Costa - Vila Camarim, Queimados, priorizando, assim, bairros residenciais e comerciais","desc_meta_global":"Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Queimados/RJ - FASE 1","dt_inicial_prevista":"2023-11-30","dt_final_prevista":"2027-11-30","dt_cadastro":"2023-08-22","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":464952.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI N.º 1710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) (Publicada no  D.O.Q nº 233, de 14 de dezembro de 2022 – Edição Suplementar) (*) Republicação total por haver constatado erro material.   “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LOA ANO 2023”. LEI N.º 1710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) (Publicada no  D.O.Q nº 233, de 14 de dezembro de 2022  “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LOA ANO 2023”."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.56625 -22.70727)","latitude":"-22.70727","longitude":"-43.56625"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}