{"data":[{"id_projeto_investimento":"24302.24-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidade prisional com 408 vagas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidade prisional com 408 vagas.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são as pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário do Estado do RN. A nova unidade prisional será destinada a receber internos de diferentes perfis em regime fechado. Além disso, também será considerada a criação de espaços adequados para a inclusão e assistência de grupos específicos.. A construção da unidade prisional tem como objetivo solucionar o problema da superlotação e das condições precárias do sistema penitenciário do Estado do RN. A falta de vagas adequadas e a infraestrutura insuficiente comprometem a segurança dos detentos, dos servidores e da sociedade como um todo. Com a nova unidade, pretende-se melhorar as condições de custódia, proporcionar espaços adequados para atividades de ressocialização e promover a humanização do sistema prisional.. Os resultados esperados com a construção da unidade prisional são:Aumento da capacidade de custódia, com a criação de 408 vagas para detentos;Melhoria das condições estruturais e de segurança da unidade, garantindo espaços adequados para atividades de ressocialização, trabalho e educação;Redução da superlotação e melhoria das condições de vida dos detentos;Contribuição para a redução da reincidência criminal, por meio de programas de ressocialização e assistência aos detentos;","desc_meta_global":"Construção de unidade prisional com 408 vagas.","dt_inicial_prevista":"2023-12-21","dt_final_prevista":"2027-11-30","dt_cadastro":"2023-08-15","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":408,"desc_populacao_beneficiada":"Vagas geradas para custódia de privados de liberdade","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","cnpj_executor":"33863335000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.15916 -5.97555)","latitude":"-5.97555","longitude":"-35.15916"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}