{"data":[{"id_projeto_investimento":"23599.21-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.","desc_funcao_social":"A população maranhense com o turismo local; a comunidade em geral, moradores do entorno, estudantes e turistas de outros estados e países.. A insuficiência de recursos diante da grande demanda por reformas e revitalizações dos prédios que compõem o centro  histórico de São Luís que sofrem com desgaste gerado pelo tempo exigindo do poder público uma atenção maior através de investimentos para execução de manutenções necessárias para manter os espaços adequados a visitas e preservação das obras expostas.. Preservar os bens materais e imateriais do Patrimonio Cultural Brasileiro, reformando espaços degradados e prejudicados com a ação do tempo; possibilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; apoiar, valorizar e difundir a cultura apoiando e fortalecendo a Fundação da Memória Republicana Brasileira","desc_meta_global":"Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.","dt_inicial_prevista":"2023-08-31","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2023-07-17","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","cnpj_executor":"05508362000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":14414463.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.3048 -2.53388)","latitude":"-2.53388","longitude":"-44.3048"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}