{"data":[{"id_projeto_investimento":"23517.43-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RECUPERAÇÃO REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO DO LFDA-RS","nr_cep":"91.780-580","desc_endereco":"ESTRADA RETIRO DA PONTA GROSSA, 3036 - BAIRRO PONTA GROSSA - PORTO ALEGRE - RS","desc_projeto":"Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da rede elétrica de Baixa Tensão no interior da Unidade Física da Ponta Grossa do LFDA-RS.","desc_funcao_social":"A contratação de serviço emergencial para manutenção das atividades, está alinhada com o planejamento estratégico da Coordenação-Geral de Laboratórios - CGAL/DTEC/SDA e este tipo de contratação faz parte da política de manutenção e ampliação da disponibilização de capacidade operacional com o objetivo de prestar serviço de excelência para a Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.A seguir os objetivos estratégicos a serem atingidos com esta aquisição:- OBJETIVO 1. Aprimora a capacidade de fornecer ao MAPA e à sociedade informações, garantias e resultados analíticos confiáveis e tempestivos, subsidiando as decisões relativas à Defesa Agropecuária. - OBJETIVO 2. Fortalecer as ações de laboratório de referência e autoridade sanitária da Rede LFDA, com foco em biossegurança, investigação científica, auditoria e fiscalização.- OBJETIVO 3. Adequar infraestrutura e equipamentos, com foco em automatização de processos laboratoriais.Estes objetivos da rede LFDA estão alinhados ao Plano Estratégico do MAPA - 2020/2031, OE06 - Garantir a sanidade e a qualidade dos alimentos e outros produtos agropecuários (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/age/plano-estrategico-do-mapa).","desc_meta_global":"Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da rede elétrica de Baixa Tensão no interior da Unidade Física da Ponta Grossa do LFDA-RS.","dt_inicial_prevista":"2023-04-17","dt_final_prevista":"2023-05-16","dt_cadastro":"2023-07-11","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_organizacao_resp":"00396895001288","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","cnpj_tomador":"00396895001601"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_executor":"00396895001288"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":190349.39,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O LFDA-RS, sendo parte integrante do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estáinserido no Programa 2202 do MAPA (Programa Defesa Agropecuária). PEC 05 da SDA (Prodefesa)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.20666 -30.1860500282641)","latitude":"-30.1860500282641","longitude":"-51.20666"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}