{"data":[{"id_projeto_investimento":"23321.15-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"SERVIÇO DE GEOREFERENCIAMENTO P/ REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEJURISDIÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA","desc_funcao_social":"município de MOJU, especificamente dentro do perímetro da Gleba Estadual Moju III parte C.. O ordenamento territorial e a gestão ambiental com a regularização fundiária de modo a possibilitar : o combate à grilagem; a resolução de conflitos fundiários e destinação das terras públicas; o controle sobre a exploração ilegal e predatória de recursos naturais; e a proteção dos ecossistemas regionais.. Atender a obrigatoriedade de Lei de regularização ambiental e fundiária, com base nas normas técnicas, contendo os limites dosimóveis rurais;Aumentar a fiscalização, certificação de titularidade rurais e habilitação a partir do CadastroAmbiental;Fortalecer o acesso à regularização e controle cadastral de dados fundiários;Acelerar a finalização de processos após as coletas, cadastros e demarcações para sua fiscalização e validação pelos técnicos.","desc_meta_global":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEJURISDIÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA","dt_inicial_prevista":"2020-12-30","dt_final_prevista":"2025-12-30","dt_cadastro":"2023-07-04","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DE TERRAS DO PARA","cnpj_executor":"05089495000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1025000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":40,"subtipo":"Assistência Técnica","id_subtipo":17}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.27518 -1.20117)","latitude":"-1.20117","longitude":"-48.27518"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}