{"data":[{"id_projeto_investimento":"22629.21-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.","desc_funcao_social":"Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento sustentável no local.. A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Capinzal do Norte, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As Vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e pecuaristas ali estabelecidos.. A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local.","desc_meta_global":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2025-09-28","dt_cadastro":"2023-06-01","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE","cnpj_executor":"01613309000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1920000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA: Manutenção e Abertura de Estradas Vicinais Objetivo: Proporcionar acessibilidade e segurança para a comunidade e usuários. Construir estradas vicinais entre povoados ligando a sede do Município. Manutenção e conservação de estradas vicinais. Iniciativas: Buscar recursos através de transferências voluntárias. Elaboração de projetos básicos e audiências públicas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.22333 -4.70057)","latitude":"-4.70057","longitude":"-44.22333"},{"pin":"POINT (-44.37629 -4.73675)","latitude":"-4.73675","longitude":"-44.37629"},{"pin":"POINT (-44.34864 -4.59723)","latitude":"-4.59723","longitude":"-44.34864"},{"pin":"POINT (-44.3294 -4.71196)","latitude":"-4.71196","longitude":"-44.3294"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}