{"data":[{"id_projeto_investimento":"22628.21-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA","desc_funcao_social":"Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento sustentável no local.. A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Capinzal do Norte, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As Vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e pecuaristas ali estabelecidos.. A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local.","desc_meta_global":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2023-11-30","dt_cadastro":"2023-06-01","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE","cnpj_executor":"01613309000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":965000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA: Manutenção e Abertura de Estradas Vicinais Objetivo: Proporcionar acessibilidade e segurança para a comunidade e usuários. Construir estradas vicinais entre povoados ligando a sede do Município. Manutenção e conservação de estradas vicinais. Iniciativas: Buscar recursos através de transferências voluntárias. Elaboração de projetos básicos e audiências públicas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.20507 -4.70593)","latitude":"-4.70593","longitude":"-44.20507"},{"pin":"POINT (-44.44451 -4.69537)","latitude":"-4.69537","longitude":"-44.44451"},{"pin":"POINT (-44.33399 -4.72674)","latitude":"-4.72674","longitude":"-44.33399"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}