{"data":[{"id_projeto_investimento":"22612.16-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para garantir à ampliação e continuidade da prestação dos serviços a população, de forma célere, segura, acessível e adequado as novas exigências construtivas.","desc_funcao_social":"Sociedade, Magistrados e Servidores.. a)\tReduzir significativamente os gastos com manutenção, pequenos reparos e obras prediais;b)\tGarantir e ampliar a acessibilidade e segurança a todos os demandantes dos serviços judiciários;c)\tProporcionar ambiente construtivo adequado as novas e futuras demandas da prestação de serviços do judiciário.. a)\tElevar o índice de atendimento à demanda do Tribunal; b)\tProporcionar economia, eliminando custos com manutenção, reformas e adaptação e locação de imóveis;c)\tProporcionar celeridade ao processo judicial e administrativo, garantindo agilidade e qualidade;d)\tMaior produtividade dos Magistrados, Serventuários e a melhoria dos indicadores de atendimento à demanda da sociedade; e)\tOfertar as melhores condições no desenvolvimento da atividade judiciária.","desc_meta_global":"Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para garantir à ampliação e continuidade da prestação dos serviços a população, de forma célere, segura, acessível e adequado as novas exigências construtivas.","dt_inicial_prevista":"2021-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2023-06-01","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"34870576000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":70060644.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"LEI Nº 2.474, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 – institui o Plano Plurianual do Estado do Amapá para o período de 2020-2023, conforme o disposto no artigo 175, inciso I, §§ 1°, 2° e 3°, da Constituição Estadual e seu anexo II, DETALHADO NO PPA DO TJAP disponível no portal transparência Plano_Plurianual_2020_2023_TJAP.pdf, página 86.Esfera Orçamentária 1 - 1 – Fiscal. Órgão 03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Unidade Orçamentária 03101 - 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Função de Governo 02 – JUDICIÁRIA, Subfunção de Governo 061 - Ação Judiciária Programa 0059 - ESTRUTURA FÍSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.05409 0.04087)","latitude":"0.04087","longitude":"-51.05409"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}