{"data":[{"id_projeto_investimento":"22403.14-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL","desc_funcao_social":"O público a ser atendido será o efetivo atual da Guarda Municipal de Mucajaí que possui em seu quadro de pessoal 18 (dezoito) Guardas Civis Municipais, servidores de carreira. Sendo assim distribuído: 01(um) comandante, 01(um) chefe de Operações e demais servidores de carreira desenvolvendo atividades correlatas na proteção de mais 18.482 munícipes habitantes no município conforme o IBGE 2021.. Com a presente proposta o município busca solucionar o problema da falta de locais públicos apropriados para funcionamento da Guarda municipal, objetivando a melhoria na prestação de serviço público nas mais diversas formas, seja preventivamente nas ruas, no trânsito, na proteção do meio ambiente, no reordenamento dos espaços públicos e na proteção as garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos.. Os resultados esperados com a Construção da sede da Guarda Municipal será a melhoria das atuais condições de trabalho dos agentes, nas mais diversas formas, seja preventivamente nas ruas, no trânsito, na proteção do meio ambiente, no reordenamento dos espaços públicos e na proteção as garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL","dt_inicial_prevista":"2023-06-12","dt_final_prevista":"2027-05-22","dt_cadastro":"2023-05-29","ano_cadastro":2023,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"O público a ser atendido será o efetivo atual da Guarda Municipal de Mucajaí que possui em seu quadro de pessoal 18 (dezoito) Guardas Civis Municipais, servidores de carreira. Sendo assim distribuído: 01(um) comandante, 01(um) chefe de Operações e demais servidores de carreira desenvolvendo atividades correlatas na proteção de mais 18.482 munícipes habitantes no município conforme o IBGE 2021.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","cnpj_executor":"04056198000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1503000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Postos de Polícia Comunitária","id_subtipo":89}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.92281 2.44908)","latitude":"2.44908","longitude":"-60.92281"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}